Atos do Presidente 2018

Ato do Presidente Nº 001/2018 (Estabelece prazo para cumprimento das penas pecuniárias aplicadas pelo TJD/AM)
 

Ato do Presidente Nº 002/2018 (Estabelece os critérios das penas pecuniárias aplicadas pelo TJD/AM por meio de medida de interesse Social)
 

Ato do Presidente Nº 003/2018 (Estabelece  os critérios para pagamento parcelado das penas pecuniárias aplicadas pelo TJD/AM)
 

Ato do Presidente Nº 004/2018 (Efetiva os Auditores Membros do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amazonas)
 

Ato do Presidente Nº 005/2018 (Fixa o período do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amazonas)
 

Ato do Presidente Nº 006/2018 (Fixa o período do Tribunal de Justiça Desportiva do Tênis de Mesa do Amazonas)
 

Ato do Presidente Nº 007/2018 (Fixa o período do Tribunal de Justiça Desportiva do Handebol do Amazonas)
 

Ato do Presidente Nº 008/2018 (Fixa o período do Tribunal de Justiça Desportiva do Futsal do Amazonas)